segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Quilombos e Quilombolas


A palavra quilombo, no Dicionário Aurélio (1988), é definida da seguinte maneira: “s.m. bras. Valhacouto de escravos fugidos”. Dito de outra maneira, quilombo designa os redutos constituídos pelos negros fugidos da escravidão no Brasil Colonial e Imperial. O dicionário do Brasil Colonial nos informa que a palavra quilombo é originária banto (língua africana) kilombo e significa acampamento ou fortaleza e foi usada pelos portugueses para denominar as povoações construídas por escravos fugidos, sendo caracterizado pela resistência e a autonomia. O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre.
Quilombolas é designação comum aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar os quilombos.
            Nos dias de hoje, quando se fala em quilombos ou quilombolas, percebe-se a curiosidade e/ou dúvida das pessoas quanto ao que se refere.
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 é que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”
A efetivação desse direito ainda é motivo de grande debate em nossa sociedade, onde se apresenta várias conceituações à respeito.
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na tentativa de orientar e auxiliar a aplicação do Artigo 68 do ADCT, divulgou, em 1994, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais em que se define o termo “remanescente de quilombo”: “Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.”
Deste modo, comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade, fruto de um processo de auto-identificação, conforme estabelecido na legislação federal em novembro de 2003, através do Decreto nº 4.887.
A identidade étnica de um grupo é a base para sua forma de organização, de sua relação com os demais grupos e de sua ação política. A maneira pela qual os grupos sociais definem a própria identidade é resultado de uma confluência de fatores, escolhidos por eles mesmos: de uma ancestralidade comum, formas de organização política e social a elementos lingüísticos e religiosos.


                                   Instituto Cultural Raízes

Zumbi - Comandante Guerreiro


Aqualtune teve filhos que se tornaram chefes de mocambos, Ganga Zumba e Gana Zona, e teve também filhas, e uma delas deu-lhe um neto nascido quando Palmares esperava um ataque holandês. Os negros cantaram e dançaram muito, pedindo aos deuses que o menino crescesse bravo e forte. E, para sensibilizar o deus da guerra, deram ao menino o nome de Zumbi.

Ainda bebê, Zumbi sobreviveu a um massacre, e um comandante o leva para Porto Calvo, deixando-o sob os cuidados do padre Antônio Melo. O padre acabou se tornando pai e mãe do bebê. Comprou uma escrava de seios fartos para amamentá-lo, batizou-lhe Francisco, porque "era manso e inteligente como o santo que conversava com os animais". Ensinou matemática, histórias da bíblia e latim a Francisco, que chegou a coroinha.

Enquanto Palmares cresce e se fortalece, também assim acontece com Zumbi, em Porto Calvo. Porém, aos quinze anos resolve se emancipar e parte em busca de seu destino, e este estaria mata adentro, muitas léguas dali.

Em algumas versões da história de Zumbi, ao chegar em Palmares, ele escolhe seu próprio nome.

Aos dezenove anos, era chefe de um mocambo (ou aldeia).

Ativo e muito instruído para a época, ganha a confiança de todos e é nomeado o comandante das armas pelo seu tio Ganga Zumba, na ocasião o líder supremo de Palmares.

Nas lutas travadas em 1674, entre os negros, Zumbi surge como grande guerreiro, chefe valente, disposto a tudo. Nesse combate, o jovem chefe leva dois tiros, ficando coxo, mas continua a combater. Seu nome e sua coragem começavam a virar lenda. Porém, alguns mocambos foram sendo derrotados e muitos negros acabavam por se entregar.

Após Ganga Zumba ter aceitado o acordo proposto pelo governadore de Pernambuco Pedro de Almeida que dizia que os negros e índios nascidos em Palmares se tornariam livres e os que fossem fugidos deveriam voltar a seus donos, ele volta feliz à Palmares, mas Zumbi não concorda. Para ele, não se trata somente de viver livre, mas de libertar os ainda escravos.

É a prudência e a sabedoria de Ganga Zumba contra a ousadia e o entusiasmo de Zumbi.

Ganga Zumba é morto por envenenamento e a suspeita caiu sobre o próprio Zumbi, que ocupa o lugar do rei. Até mesmo os portugueses reconheciam : "Negro de singular valor, grande ânimo e constância rara".

Sua valentia era lendária dentro da cruel realidade de guerra, uma guerra onde os negros não conseguem mais armas ou pólvora, a não ser a que tomam do inimigo.

O rei de Portugal ainda mandou oferecer as pazes a Zumbi duas vezes. Editais são espalhados por todas as vilas e vizinhanças. Poderia morar aonde quisesse, era só parar de lutar contra a escravidão: tem que ter escravo; sem escravo não tem açúcar, sem açúcar não tem Brasil, sem Brasil não tem Portugal. Mas Zumbi pensava diferente: não precisa ter escravo; pode ter açúcar sem escravo, pode ter Brasil sem açúcar. E Portugal que se vire.

Não havendo acordo, as lutas se acirraram. Zumbi resiste nas matas mês após mês, ano após ano. Em 1686, outro governador, nova tentativa. São vários grupos com mais de mil homens e com munição suficiente para uma guerra. São comandados pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que tomaria para si as terras de Palmares, caso conseguisse derrotar Zumbi. Foi uma guerra dura e sangrenta.

Palmarinos haviam construído uma muralha enorme para proteger o quilombo, e do lado de fora, Zumbi mandou abrir um fosso, disfarçado com galhos e folhas. Quem tentava se aproximar, caía lá dentro. Os palmarinos e suas mulheres, de cima das cercas, lançavam água fervente sobre os atacantes.

De um lado para o outro, Zumbi gritava aos seus homens, convidando-os a morrer em liberdade. Ele é baleado e mesmo assim continua lutando. Sua abnegada resistência levou a luta a se transformar em um massacre de incríveis proporções. A côrte não escolhe: homens, mulheres e crianças vão ficando pelo chão.

Ao raiar do dia 7 de fevereiro de 1694, só há mortos e feridos. Os homens de Domingos Jorge Velho começam, a procurar Zumbi, mas não encontram seu corpo.

Mais de um ano depois, um negro prestes a ser executado troca sua vida pela informação do paradeiro de Zumbi. E assim foi: o encontraram e renderam com mais de vinte homens e no dia 20 de novembro de 1695, André Furtado de Mendonça corta a cabeça daquele que foi o mais destemido rei e guerreiro, neto da princesa Aqualtune: nascido livre e morto por querer a liberdade de seu povo.

Um herói brasileiro. A notícia se espalhou entre os milhares de escravos que não acreditaram: Zumbi morto? Impossível! Um deus da guerra não pode morrer. E do fundo das noites cantavam para dar força e vigor ao rei de Palmares:

"Zumbi, Zumbi, oia Zumbi..."

sábado, 14 de janeiro de 2017

Instituto Raízes - um trabalho pioneiro e inovador

Libânio Neto, Fundador e Presidente do Instituto Raízes

Dando continuidade a entrevista com o nosso Fundador e Diretor Presidente, Libânio Neto, os temas abordados agora serão o caráter pioneiro e inovador do trabalho realizado pelo Instituto, os desafios e as conquistas.



Pioneirismo e Inovação

Porque caracterizar essa atuação do Instituto como algo pioneiro e inovador?
Libânio Neto: Temos dito em várias oportunidades que o trabalho que fazemos é pioneiro pelo fato de que fomos nós a iniciar uma experiência permanente, cotidiana e concreta, coisas que antes não havia em Floresta e região. Somos referência em Cultura Popular e sobretudo em Cultura Afrobrasileira. Não tem outro trabalho semelhante em toda a região do sertão de itaparica.
Dizemos também que é inovador pelo fato de que estamos trazendo a vivência de tradições culturais que estavam abandonadas ou desconhecidas por muita gente. 

Público participante

Quantas crianças e adolescentes participam atualmente dos projetos em Floresta?
Libânio Neto: Temos atendido de forma permanente (nas oficinas que realizamos) uma média de 50 crianças, adolescentes e jovens remanescentes quilombolas e indígenas que residem no bairro do vulcão, santa rosa, cohab e caetano. Em novembro de 2016, chegamos a reunir cerca de 80 crianças, adolescentes e jovens na celebração da Consciência Negra.

Ritmos trabalhados

Quais os ritmos que são trabalhados nas oficinas?
Libânio Neto: Trabalhamos (nas danças e também percussão) os ritmos que são de origem afro-brasileira e indígena, e os ritmos que celebram a mistura entre o negro e o índio, os quais são: capoeira, maculelê, afoxé, maracatu, coco de roda, samba de roda, mazurca, caboclinho, ciranda, xaxado e danças africanas. De todos os que tem maior ênfase são o Maracatu de Baque Virado, o Afoxé e o Coco de Roda.

Grupos Culturais mantidos pelo Instituto

Quais os grupos mantidos pelo Instituto Raízes?
Libânio Neto: Temos dois grupos percussivos com um bom tempo de caminhada. O Maracatu Afrobatuque que foi criado em 2011 e trabalha o ritmo do Maracatu de Baque Virado e o Filhos de N’Zambi, criado em 2012, que trabalha o ritmo do Afoxé. Além destes, estamos criando o Grupo Sou da Terra, que reúne os ritmos do Maracatu, Afoxé, Coco, entre outros. Temos também o Grupo Dandara (grupo de danças afroindígena), o qual foi o primeiro grupo criado pelo Instituto em Floresta, no ano de 2010.

Metodologia

Qual a metodologia adotada no trabalho?

Libânio Neto: Adotamos uma metodologia participativa, que estimula a capacidade e o potencial dos(as) integrantes, vinculando o aprendizado às raízes históricas afrobrasileira e indígena. Buscamos estabelecer, através do diálogo permanente, uma relação entre o aprendizado cultural e a formação para a cidadania, consistindo sobretudo, em regras de participação, obrigatoriedade de estar frequentando à escola (se está em idade escolar), formas adequadas de comportamento pessoal e social e em especial nas relações interpessoais entre a família e os demais participantes, na perspectiva de estimular a superação de limites e o desenvolvimento da personalidade.
Também trabalhamos a necessidade de se encarar as atividades com compromisso e responsabilidade, além do respeito necessário a simbologia e aos fundamentos de cada tradição cultural que vivenciamos.
Produzimos um espaço de convivência, de aceitação do(a) outro(a), eliminando qualquer forma de preconceito, despertando para a elevação da autoestima e para a busca de realizações positivas em suas vidas.

Dificuldades

Qual é a maior dificuldade enfrentada?
Libânio Neto: Quanto as dificuldades, podemos separar em duas. A primeira são as dificuldades internas no diálogo com os participantes, sobretudo pré adolescentes e adolescentes. Esses(as) chegam com todos os vícios sociais ou comportamentais vindos de relações interpessoais e familiares deterioradas, daí se produz um choque com a nova realidade: disciplina, não aceitação de preconceitos, obrigações, distribuição de tarefas e regras que são aplicadas, inclusive com suspensões e afastamentos. Somado a isso ainda tem o que de ruim a cultura de massa produz na cabeça das pessoas, tornando sempre mais difícil a compreensão da mensagem principal que buscamos transmitir.
A segunda dificuldade, é a falta de apoio estrutural de vários setores que formam a sociedade, em especial os poderes públicos e certos seguimentos mais abastados financeiramente, que não dispõe qualquer ajuda nesse sentido. Recebemos muitos elogios quanto ao trabalho, más ninguém se dispõe a ajudar.

Preconceito

Este trabalho já sofreu algum tipo de preconceito?
Libânio Neto: Já presenciamos várias reações preconceituosas, sobretudo em relação ao Afoxé e no Maracatu, quando cantamos para os Orixás. Neste sentido, nossa reação foi continuar tocando, cantando e dançando, porque o que fazemos é em nome de todos os nossos antepassados que sofreram com a escravidão, a perseguição, os maus tratos e toda uma imensa carga de preconceito e discriminação e, em honra ao nome e a história que eles construíram, não podemos nos abalar. Quando estamos nas ruas percebemos alguns olhares de reprovação. Já chegaram a me perguntar por que trazer o maracatu pra Floresta e busco explicar o que abordei anteriormente em relação ao significado histórico. Perguntam sobre o Afoxé, se somos do Candomblé, entre outras perguntas mais.
Procuramos mostrar que trabalhamos com o resgate e a preservação das origens e tradições do povo negro e do índio, então o Afoxé como o Toré (para os indígenas) são expressões de tradições culturais que tem seu perfil religioso sim. No entanto, não dizemos a nenhuma criança, adolescente ou jovem, nem tampouco a seus pais e mães, que religião deve seguir. O que não podemos é negar que a religiosidade esteja presente na cultura. O que queremos é que eles e elas (meninos e meninas) tenham consciência que quando tocam o maracatu ou o afoxé estão mantendo uma ligação profunda com seus ancestrais e antepassados e à força (o Axé) e a paz que são produzidos nos toques/baques e nas cantigas/loas são de exaltação às nossas raízes humanas e à nossa cultura. Isso boa parte já entende e o que mais importa é que estamos tocando, cantando e dançando pra resgatar valores humanos e sociais, bem como reatar os laços culturais muitas vezes rompidos.
Hoje em dia, muita gente que olhava atravessado, tem opinião diferente e até mesmo elogia, porque estamos levando uma formação de vida para diversas crianças, adolescentes e jovens. 

Resultados alcançados

Quais resultados positivos foram alcançados?
Libânio Neto: Em pouco mais de 6 anos de trabalho, registramos vários resultados positivos. Várias crianças e pré-adolescentes que entraram no projeto, mudaram de atitude diante da vida, desenvolveram sua auto-estima e o orgulho em ser da comunidade em que vive, de ser afrobrasileiro(a).
A comunidade do Vulcão mudou seu perfil, observamos hoje uma redução de vários índices anteriormente negativos, temos uma participação de uma maioria absoluta das crianças e pré-adolescentes, que nos motiva a seguir em frente.
Nosso trabalho é uma realidade concreta, não é "um projeto que pode dar certo", é um conjunto de ações que deram certo e mostraram que é possível transformar realidades, quando se une dedicação, vontade de fazer, responsabilidade e amor à capacidade de superação existente nas pessoas.
Não é só uma ocupação do tempo livre, é formação cidadã, é resgate da autoestima, é valorização humana. É uma oportunidade para construírem um presente e um futuro melhor. Por fim, o que podemos afirmar é que estamos promovendo a construção de perspectivas de vida diferentes, estamos promovendo verdadeiramente uma cultura de paz, através da música, da dança e de uma formação cidadã.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Instituto Raízes avalia atuação em Floresta e região

Libânio Neto, Fundador e Presidente do Instituto Raízes

Iniciando o ano de 2017, o Instituto Cultural Raízes realiza uma avaliação completa sobre a atuação nos últimos 7 anos em Floresta e região.

Nesse processo de avaliação, nosso site irá ouvir várias pessoas que se destacam nessa caminhada do Instituto Raízes, iniciando pelo nosso Fundador e Diretor Presidente, Libânio Neto. 

A entrevista está divida em duas partes. Na primeira, Libânio Neto fala do surgimento do Instituto, dos seus objetivos, de como se mantém a ONG e qual é o trabalho desenvolvido em Floresta e região.

O surgimento do Instituto Raízes

O que é o Instituto Cultural Raízes?
Libânio Neto: O Instituto Cultural Raízes é uma organização não-governamental, formada com caráter de associação civil de direito privado e sem fins lucrativos. Totalmente legalizada, com registro em cartório e funcionamento efetivo e permanente.

Como surgiu o Instituto Cultural Raízes?
Libânio Neto: O Instituto Cultural Raízes é o resultado de um trabalho que havíamos iniciado na zona da mata sul de Pernambuco e mais especialmente no município de Água Preta no período de 2001 a 2006. A partir de 2007, passamos a desenvolver várias experiências no sertão pernambucano, até chegar a Floresta e região de Itaparica.

Há quanto tempo o Instituto Cultural Raízes atua em Floresta?
Libânio Neto: Na verdade, atuamos em Floresta desde agosto de 2009. E já em 2010 instalamos a sede aqui no município, após avaliarmos o potencial multicultural existente na região.

Objetivos do Instituto Raízes

Quais são os objetivos do Instituto?
Libânio Neto: Nosso principal objetivo é promover o resgate e a valorização das tradições culturais afrobrasileiras e indígenas e, para tanto desenvolvemos uma série de atividades, ações e projetos, conforme estabelece os Estatutos Sociais da entidade.

O trabalho desenvolvido em Floresta

Qual é o trabalho desenvolvido pelo Instituto em Floresta?
Libânio Neto: Iniciamos com a realização de um levantamento cultural e depois a realização da 1ª Semana da Consciência Negra e um documentário realizado por ocasião do Festival Pernambuco Nação Cultural em novembro de 2009. A partir daí concentramos nossa atuação no resgate e preservação das tradições culturais do povo florestano, vinculado à cultura popular do sertão e do estado.
Atuamos também na assessoria em Floresta e em outros municípios para a realização de Conferências de Cultura, bem como na elaboração de projetos para grupos de jovens e entidades organizadas.
Posteriormente, iniciamos um trabalho para a organização das comunidades quilombolas, que acabou se expandindo e tomando grandes proporções.

Atividades mais destacadas

Neste período de quase 7 anos quais os trabalhos que mais se destacaram?
Libânio Neto: Em primeiro lugar o trabalho que realizamos junto às comunidades quilombolas que resultou na publicação de um livro, produção de documentário e na criação de diversos grupos culturais como a Banda de Pífano, Grupo de Dança da Mazurca, Grupo Flor do Pajeú composto de crianças quilombolas, entre outras ações que foram desenvolvidas visando o resgate dos elementos históricos e tradicionais e a organização formal das comunidades através da criação de associações.
Além disto, realizamos cinco Encontros de Tradições Culturais nas Comunidades Rurais de Floresta, onde destacamos o Forró Pé-de-Serra, a dança do São Gonçalo, a capoeira, maculelê, caboclinho, ciranda, coco de roda, afoxé e maracatu, que são tradições das culturas negra e indígena, além de expressões de nossa cultura popular.
Por fim investimentos na formação de grupos culturais compostos de crianças, adolescentes e jovens, onde neste período criamos cinco grupos culturais, dos quais dois permanecem atuantes até hoje, que são o Maracatu Afrobatuque e o Afoxé Filhos de N’Zambi.
É também marca de nosso trabalho a realização de oficinas permanentes de percussão, danças, artesanato, pintura em tela, violão, capoeira, entre outras, cujo público preferencial tem sido às crianças, adolescentes, jovens e remanescentes quilombolas e indígenas.
Destaca-se sobretudo nos últimos anos o trabalho realizado na Comunidade do Bairro do Vulcão em Floresta, onde foi possível promover uma completa inclusão social e formação para cidadania, que deu resultados positivos.

Onde mais atua o Instituto Raízes

O Instituto atua somente em Floresta?
Libânio Neto: Não. No nosso estatuto está estabelecido que podemos atuar em qualquer outro município de Pernambuco, muito embora nossa prioridade seja Floresta e região.
Em 2009, antes de iniciarmos o trabalho em Floresta já vínhamos realizando atividades nos municípios de Mirandiba e Belém do São Francisco e atualmente nossa atuação tem se feito presente em vários municípios da região e de outras microregiões do sertão pernambucano, seja com oficinas, palestras, seminários e fóruns, seja com apresentações culturais.
Já em 2014 realizamos (em parceria com a Escola Estadual Maria Emília Cantarelli) o Projeto Mais Cultura nas Escolas em Belém do São Francisco, o qual foi concluído satisfatoriamente no final de 2016.

A manutenção do Instituto Raízes

Como se mantém o Instituto do ponto de vista financeiro?
Libânio Neto: A nossa manutenção é proveniente de contratos para oficinas, projetos, cachês de apresentações culturais, prestações de serviços que temos realizado em Floresta e em vários outros municípios do sertão. Outras formas tem sido doações, parcerias (especialmente com o Instituto da Juventude) e, a venda de materiais de divulgação, tais como: camisas, cd’s, dvd’s e livros.

Como é a aplicação desses recursos?
Libânio Neto: Os recursos são aplicados integralmente nas atividades para os quais são destinados. Se é proveniente de um contrato para prestação de serviços ou de um Projeto, às despesas são de locomoção, combustível, pagamento de oficineiros, compra de material de apoio, produção de material didático e aquisição de instrumentos.
Já os recursos provenientes de parcerias, apresentações, doações e vendagem de material, são aplicados em ajudas de custo/gratificações para os componentes dos grupos principais, apoio sócio-educativo aos(as) participantes, manutenção dos instrumentos, aluguel da sede e manutenção da mesma e na estruturação da entidade.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Lei 10.639/03


Neste dia 09 de janeiro de 2017, completa-se 14 anos da criação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afrobrasileira, onde deve-se abordar o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação de nossa sociedade, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica, política e cultural, pertinentes à História do Brasil.

A lei também estabelece que o ensino é obrigatório em todas as escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e privada, cujo conteúdo deve ser trabalhado em todo o currículo escolar, especialmente, nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.

Outro fator de grande importância é que a Lei também estabelece o dia 20 de novembro, como DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, em homenagem a Zumbi dos Palmares, como símbolo maior dos negros em suas lutas por libertação da escravidão e por conquistas sociais.

Posteriormente, em 10 de março de 2008, foi promulgada a Lei 11.645, que amplia também para o ensino da cultura indígena, destacando à contribuição dos povos indígenas na formação de nossa sociedade.

Ambas leis, tem uma imensa importância no processo de resgate histórico das tradições dos povos afrobrasileiros e indígenas, e são ações afirmativas concretas no sentido de combater e eliminar o preconceito e a discriminação racial, existentes em nosso país.

Lamentavelmente, (à exemplo de outras leis brasileiras que beneficiariam os setores sociais marginalizados e excluídos) a maioria das escolas públicas e quase a totalidade das escolas particulares não cumprem a lei, seja pela falta de preparo de professores, seja por falta de conhecimento, ou ainda por total falta de interesse.

Se faz necessário ações concretas que envolvam os segmentos governamentais no sentido de fazer valer a lei e, principalmente dos seguimentos sociais e educacionais, de promoverem uma mobilização e somatório de esforços e conhecimentos, no sentido de colocar em prática nas escolas, de forma ampla e total o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena. 

domingo, 8 de janeiro de 2017

Dia da Liberdade de Cultos


No dia 7 de janeiro, comemora-se o Dia da Liberdade de Cultos, num país com tanta diversidade etnica e racial (como é o Brasil) e, com um intenso multiculturalismo, nada é mais importante do que a palavra Liberdade.

A liberdade de culto e o respeito por outras religiões é uma das condições indispensáveis para se viver de forma pacífica.

A primeira Lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.

Na Constituição de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:

Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
 

Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal e fundamental de respeito a individualidade e a liberdade de escolha do ser humano.

Por princípio, a Bíblia, o Alcorão, a cabala, os fundamentos do Candomblé, da umbanda, do xamanismo, o budismo, a doutrina espírita e tantas outras formas de expressão da religiosidade e tradição dos povos, tem a função de conectar o ser humano à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.

Então: Axé, Amém, Saravá, Shalom, Namastê, Aleluia, Salamaleico e que viva o respeito à Liberdade de Cultos!

sábado, 7 de janeiro de 2017

Datas Históricas - A Cabanagem


Os Cabanos Tomam o poder no Pará - 1834 a 1839: A Cabanagem

A luta pela independência contou, no Pará, com uma grande participação popular. Depois da independência veio a decepção. As mudanças prometidas não se realizavam. O povo lutou por melhores condições de vida, menos impostos e mais liberdade. Nada disso acontecia. A saída foi a rebelião.
No dia 6 de janeiro de 1845, depois de muitas lutas no campo, os cabanos ocupam a cidade de Belém, capital do Pará. Foi a única revolução popular que chegou a governar uma província naquela época.
Foi preciso vir reforço do governo central para acabar com o governo dos cabanos. Derrotados na capital, se refugiaram nos campos e aldeias, onde resistiram até 1939. Só o incêndio, a destruição e o massacre de populações inteiras, foram capazes de abafar essa Revolução Popular.
O nome de cabano vem do fato de viverem em cabanas.